Polícia Civil indicia mulher acusada de racismo dentro de ônibus em Santa Maria

A Polícia Civil concluiu na manhã desta terça-feira (23) o inquérito policial por um crime de racismo em 26 de abril, por volta das 13h20min, em um ônibus coletivo na Avenida Roraima, Bairro Camobi, em Santa Maria. Uma mulher de 45 anos foi indiciada no artigo 2º da Lei do Crime Racial que prevê reclusão de 2 a 5 cinco anos, além de multa. A conclusão do inquérito ocorreu por meio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância – (DPICOI) de Santa Maria, comandada pela delegada Débora Dias.

 
Relembre o caso:

A vítima, Diovana Machado Bueno, 23 anos, moradora do Bairro Campestre, estava voltando do trabalho no momento do fato, quando a mulher teria respondido com agressividade e disparado ofensas ao cobrador do coletivo após ter sido orientada a passar a roleta.

Ao Bei, a vítima disse: – Ela perguntou para o motorista se dava para ficar no banco da frente, momento em que o motorista disse para falar com o cobrador. Como o cobrador disse para ela passar para trás, ela iniciou as ofensas, e teria dito que desejava a morte do cobrador, o chamando de filho da **, e que ele se quebrasse todo – relatou Diovana.

A vítima teria intercedido e solicitado que a mulher tratasse o trabalhador com respeito, momento em que também passou a ser alvo das ofensas. Nesse instante, uma das passageiras começou a gravar as imagens, que mostram a discussão.

Em trecho do vídeo, a investigada diz: “Se enxerga sujeira, olha tua cor!”. Então, Diovana e outros passageiros reagiram com indignação: “Racista!”, gritou um dos ocupantes do coletivo. Uma outra passageira, que testemunhou o fato, pediu para que a agressora saísse do ônibus.
Conforme relatos, a investigada já estava no ônibus quando Diovana embarcou.

 
– Para mim foi um baque, porque comigo isso nunca tinha acontecido. Me senti humilhada por ser chamada de sujeira sem ela me conhecer. Tive apoio de bastante gente, que eu não conhecia, me acalmaram, e disseram que testemunhariam a meu favor – desabafou.

Conforme a delegada Débora Dias, na época do crime, a indiciada já era investigada por injúria racial e discriminatória há cerca de dois meses, por ter ofendido com termos racistas um motorista de aplicativo.

O crime

O crime de injúria racial consiste em ofender a honra de uma pessoa a partir de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Refere-se principalmente a situações que envolvem a honra ou ferem a dignidade de um indivíduo específico. Assim como o racismo, é imprescritível (não prescreve), e não é passível de anistia, indulto ou fiança. Em dezembro de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial. A pena quer era de 1 a 3 anos passou para 2 a 5 anos de prisão nos casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional. A pena de 1 a 3 anos de reclusão continua para a injúria relacionada à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência.
Onde denunciar
• Crimes de racismo e injúria racial podem ser denunciados na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), na Avenida Nossa Sra. Medianeira, 91, junto ao Ciosp
• Delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância (Dpicoi), pelo (55) 3222 7894 ou pelo 197 da Polícia Civil
• Ocorrências também podem ser feitas na Delegacia Online RS